Os 10 principais mnemônicos para Direito Constitucional

Mnemônicos para Direito Constitucional

1º – SOCIDIVAPLU

1º – Fundamentos da República - art. 1º da CF/88

De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

So – soberania

Ci – cidadania

Di – dignidade da pessoa humana

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Plu – pluralismo político

Dessa maneira, o mnemônico utilizado para este tópico é SoCiDiVaPlu.

Ademais, trata-se de um dos principais artigos cobrados em provas de concurso. Esse é um dos mais conhecidos. Tenho certeza que já ouviu falar sobre ele, acertei?

2º – COMGA ERRA PRO

Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil – art. 3º da CF/88

O segundo mnemônico para Direito Constitucional que apresentamos é sobre os objetivos da República. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; COM

II – garantir o desenvolvimento nacional; GA

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. PRO

Dessa maneira, o mnemônico para esse artigo é COM GA ERRA PRO. Viu como ficou fácil decorar os 4 objetivos fundamentais?

3º – CON (DE) PRES (SO) NÃO RE (IN) A COOPERA IGUAL

Relações Internacionais da RFB

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (mudamos a ordem para formar o mnemônico)

Con – concessão de asilo político

De – defesa da paz

Pre – prevalência dos direitos humanos

So – solução pacífica dos conflitos

Não – não intervenção

Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

In – independência nacional

A – autodeterminação dos povos

Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

Igual – igualdade entre os Estados

O mnemônico que obtemos é: CON (DE) PRE (SO) NÃO RE (IN) A COOPERA IGUAL. É um importante mnemônico já que são vários itens a serem decorados nas relações internacionais e que podem se confundir com outros princípios fundamentais.

4º – MP3.COM

Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

MP3 (M + 3 Ps)

• Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• o Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;

COM

Carreira diplomática;

Oficial das Forças Armadas.

Ministro de Estado da Defesa

Assim, o mnemônico resultante é MP3.COM.

5º – Brasileiro Plenamente F (AL) I (DO)

Condições De Elegibilidade – art. 14 da CF/88

De acordo com a CF/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Brasileiro – nacionalidade brasileira

Plenamente – pleno gozo dos direitos políticos

F – filiação partidária

Al – alistamento eleitoral

I – idade mínima

DO – domicílio na circunscrição eleitoral

Logo, o mnemônico resultante é Brasileiro Plenamente F (AL) I (DO). Existem outras frases ou palavras para esse artigo, mas este mnemônico é o que apresenta maior facilidade para assimilação e memorização.

6º – RICCI

Perda/Suspensão de Direitos Políticos – art. 15 DA CF/88

De acordo com o art. 15 da Constituição brasileira, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa

I – improbidade administrativa

C – cancelamento da naturalização

C – condenação criminal

I – incapacidade civil absoluta

Mnemônico: RICCI

Esse é bem tranquilo, não é mesmo? Mnemônico especial para quem está estudando Direitos e Garantias Fundamentais.

7º – CAPACETE de PM

Competência Legislativa Privativa da União – art. 22, inciso I da CF/88

Aqui já entraremos em uma seara em que existem muitos incisos a serem decorados, com textos extensos.

Cumpre salientar que é imprescindível que o aluno leia e decore a literalidade do art. 22º, dada sua tamanha importância e cobrança nos mais diversos certames.

Todavia, o primeiro inciso do art. 22 é onde as bancas mais gostam de tentar confundir os candidatos, uma vez que existem outros temas semelhantes que não são de competência privativa da União, mas concorrente (União, Estados e DF). Veja um exemplo:

Enquanto que direito penal é de competência privativa da União, de acordo com o inciso I do art. 22 da CF/88, direito penitenciário é de competência concorrente entre a União, Estados e DF. Viu como as palavras são parecidas e é fácil de cometer algum deslize na prova?

Portanto, veja o mnemônico sobre o inciso I do art. 22 (competências privativas da União). Reitero a importância de se decorar o restante dos incisos desse mesmo artigo.

Mnemônico: CAPACETE PM

C – Civil

A – Agrário

P – Penal

A – Aeronáutico

C – Comercial

E – Eleitoral

T – Trabalho

E – Espacial

P – Processual

M – Marítimo

Outro também muito conhecido. Já tinha ouvido falar sobre este?

8º – PUTO FÉ

Competência Legislativa Concorrente – art. 24, inciso I e II da CF/88

Como apresentamos as matérias de competência privativa da União, também preparamos um mnemônico para Direito Constitucional sobre as matérias de competência concorrente.

De forma análoga, estamos nos referindo apenas aos 2 primeiros incisos do art. 24. É extremamente necessário que memorizem os outros incisos.

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

P – Penitenciário

U – Urbanístico

T – Tributário

O – Orçamento

F – Financeiro

E – Econômico

Assim, o mnemônico resultante será PUTO FÉ.

9º – SoProLiDeReBuTra

Princípios Gerais da Atividade Econômica – art. 170 da CF/88

Esse mnemônico diz respeito às normas sobre ordem econômica e financeira, mas especificamente sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica.

A nossa carta magna dispõe que ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

So – soberania nacional

Pro – propriedade privada e função social da propriedade

Li – livre-concorrência

De – defesa do consumidor e do meio ambiente

Re – redução das desigualdades regionais e sociais

Bu – busca do pleno emprego

Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte

Trata-se, antes de mais nada, de um mnemônico de não tão fácil assimilação, mas de assunto com muita cobrança em provas.

Portanto, o mnemônico da vez é SoProLiDeReBuTra

10º – FoDi

Cláusulas pétreas – art. 60, § 4º

Por fim, o 10º mnemônico diz respeito às cláusulas pétreas. De acordo com a CF/88, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Vo = Voto direto, secreto, universal e periódico

Se = Separação dos poderes

Fo = Forma federativa de Estado

Di – Direitos e garantias individuais

Dessa maneira, o mnemônico de Direito Constitucional resultante é VoSe FoDi

Finalizando

Viu como torna-se mais fácil a memorização de artigos, incisos, alíneas utilizando a técnica dos mnemônicos?

Os 10 mnemônicos acima são apenas os exemplos mais utilizados e mais conhecidos. Saiba, por outro lado, que você pode criar seus próprios mnemônicos. Para a criatividade não há limites.

Lembre-se de que o objetivo é a memorização para acertar na prova. Use e abuse de sua imaginação, criatividade. Desse modo, o estudo fica mais leve e efetivo.

FONTE: Leandro Ricardo M. Silveira