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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (9)
Rafael Miguel Barbosa da Silva
Artigo ·
ano passado
Ato administrativo
Na Administração pública brasileira , um ato administrativo é o ato jurídico que concretiza o exercício da função administrativa do Estado . Como todo ato jurídico, constitui, modifica, suspende,...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Artigo ·
há 3 anos
O que é a Teoria do crime?
A teoria é, em resumo, o conjunto de regras e requisitos usados para determinar se o fato é um crime. Envolve aspectos relacionados ao conceito de crime e à atribuição de uma pena para a atitude. A...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Os 10 principais mnemônicos para Direito Constitucional
Mnemônicos para Direito Constitucional 1º – SOCIDIVAPLU 1º – Fundamentos da República - art. 1º da CF/88 De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil,...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Concurso PC MS é autorizado com 250 vagas.
Um novo concurso PC MS foi autorizado nesta quarta-feira, dia 3. Serão oferecidas 250 vagas para diferentes cargos. O concurso da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul terá uma oferta de 250 vagas. As...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Concurso Agepen DF: Certame em breve.
Concurso Agepen DF- Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF . Foi instituído um grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando a contratação de instituição para...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Câmara aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central.
A principal mudança que trazida pelo texto, que já foi aprovado pelo Senado, é o mandato fixo de quatro anos para o presidente e os diretores do BC, que não deve coincidir com o mandato do presidente...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Cebraspe reabre inscrições para concurso da Polícia Federal
Nesta quarta-feira (10/2), a banca organizadora do concurso da Polícia Federal (PF) prorrogou o prazo de inscrição no certame por mais 24h. Os pretendentes tinham até às 18h desta quarta para se...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Concurso Sejusp MG: IBGP é escolhido como banca.
O novo concurso da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (concurso Sejusp MG) para 211 vagas de Auxiliar Educacional Socioeducativo já tem banca definida e será o...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Inscrições para concurso da Polícia Federal terminam nesta terça (9)
Inscrições para concurso da Polícia Federal terminam nesta terça (9)...
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Rafael Miguel Barbosa da Silva
Notícia ·
há 3 anos
Ministros do STF estão com atenções voltadas à Câmara e ao Senado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) , ouvidos reservadamente, relatam apreensão com as futuras votações no Congresso Nacional. A avaliação é a de que o número de decisões do Legislativo que...
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